Você sabia que o Brasil alcançou um total de 11,3 milhões de MEIs ativos em 2020? São 20% a mais do que no fim de 2019, quando o segmento tinha 9,4 milhões de registros. É por isso a busca por plano de saúde para MEI vem crescendo na mesma medida. 

Mas se você ainda não conhece muito bem esse tipo de plano de saúde, fique tranquilo. Vamos esclarecer as suas dúvidas neste texto. Confira todas as vantagens e desvantagens de um plano de saúde para MEI!

O que é um plano de saúde para MEI?

O plano de saúde para MEI é uma modalidade de plano de saúde muito parecida com a do plano de saúde empresarial. Mas destina-se aos microempreendedores individuais (aqueles que têm um pequeno negócio e conduzem sua empresa sozinhos).

Na modalidade MEI, o plano segue as mesmas diretrizes dos demais planos de saúde empresariais. Porém, o microempreendedor conta com mais facilidade na contratação.

Quais as vantagens do plano de saúde para MEI?

Sabe qual é a principal vantagem em relação aos planos individuais, por exemplo? Com certeza, é o valor da mensalidade, que costuma ser bem menor. Além disso, a desburocratização no momento da contratação é outra vantagem, e falaremos dela mais adiante. 

Mais benefícios de contratar um plano de saúde para MEI são: 

Cobertura e abrangência do plano

Sabemos que ele é mais vantajoso do que o plano individual. Assim, o microempreendedor consegue contratar um plano com melhor custo-benefício. Isso garante cobertura e abrangência mais amplas. Estão inclusos a cobertura hospitalar e obstetrícia e o atendimento garantido em toda a rede nacional.

Além disso, há muitas opções interessantes de planos de saúde voltados para o MEI. Elas oferecem serviços exclusivos para esse público – como UTI móvel e exames/cirurgias mais complexos.

Dedução no Imposto de Renda

Os contratantes do plano de saúde para MEI podem solicitar o abatimento dos valores pagos no seu Imposto de Renda.

Porém, vale lembrar que a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física só é obrigatória para:

• microempreendedores individuais com rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano anterior ao da declaração;
• microempreendedores individuais com rendimentos isentos não tributáveis ou tributados na fonte com o valor superior a R$ 40 mil.

Saiba como declarar seu plano de saúde no IR 2021.

Possibilidade de portabilidade

Beneficiários não podiam migrar de plano de saúde antes que o período de carência terminasse. Mas, em junho de 2019, a ANS publicou as novas regras para os planos de saúde empresariais. Entre elas, estava a garantia da portabilidade para outra operadora de saúde sem a necessidade de carência.

Quais as desvantagens do plano de saúde para MEI?

Uma desvantagem do plano de saúde para MEI: o microempreendedor só conseguirá adesão, na maioria dos planos disponíveis, a partir de 2 vidas. Ou seja, ele precisará contratar o plano para si e para um dependente, no mínimo. 

Além disso, os planos de saúde para MEI, assim como os individuais e familiares, também possuem carência. A carência é o tempo mínimo que os beneficiários precisam esperar para ter direito a realizar consultas, atendimentos de emergência ou exames. 

Há, ainda, outra desvantagem do plano de saúde para MEI. Por estar classificado na categoria empresarial, ele pode sofrer reajustes anuais sem seguir o teto estipulado pela ANS. Assim, o reajuste acontece de acordo com os critérios da própria seguradora (que podem sofrer influência da inflação econômica ou até mesmo da inflação médica). 

Como contratar um plano de saúde para MEI?

Quem define os pré-requisitos é a ANS. Para contratar um plano de saúde para MEI, o microempreendedor precisa comprovar ter exercido sua atividade empresarial por pelo menos 6 meses. Assim que comprovado, o beneficiário principal poderá incluir no plano seus familiares e empregados como beneficiários. 

O microempreendedor deverá escolher uma plataforma confiável para ajudá-lo na escolha do plano de saúde ideal. Então, será solicitado que envie alguns documentos necessários para a comprovação:

• CPF do microempreendedor.
• Inscrição no órgão competente – que, no caso do MEI, é obtido automaticamente no momento em que solicita o CNPJ. Assim, o CCMEI (Certificado da Condição de Microempreendedor Individual) vale como comprovante.
• Registro ativo na Receita Federal. No site do próprio órgão, basta inserir o CNPJ para consultar a situação da empresa.

Você conhece o site da Família Saúde? É uma ótima opção para encontrar o plano de saúde que melhor se adequa às suas necessidades e efetivar a contratação sem enrolação.

Continue acompanhando o nosso blog! Conheça a fundo todos os tipos de plano de saúde e entenda a diferença entre os benefícios disponíveis.