Plano de Saúde MEI: Como funciona?
Ter plano de saúde contribui, e muito, para manter em dia a rotina de cuidados com a saúde. Além disso, garante um atendimento mais rápido e de qualidade. Mas sabemos que contratar um plano de saúde individual nem sempre é acessível. Por isso, muitas pessoas dependem dos planos de saúde empresariais para usufruir desse benefício.
O que pouca gente sabe é que, caso você seja um empresário individual, pode contratar o plano de saúde MEI. Ele inclui as características do plano empresarial, mas por um valor bastante justo.
Para ser registrado como microempreendedor individual, a área de atuação do profissional precisa estar na lista oficial da categoria. Isso porque o MEI foi criado com o objetivo de regularizar a situação de profissionais informais. Além disso, para ser MEI, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Faturar até R$ 81 mil por ano ou até R$ 6.750 por mês.
- Ter no máximo um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
- Não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
Continue a leitura e entenda o que é e como funciona o plano de saúde MEI. Boa leitura!
Entenda o que é o plano de saúde MEI
O plano de saúde MEI é bastante semelhante ao empresarial, mas direcionado aos microempreendedores individuais. Nessa modalidade, segue as mesmas diretrizes dos demais planos de saúde empresariais. Mas o microempreendedor só conseguirá adesão, na maioria dos planos disponíveis, a partir de duas vidas. Ou seja, ele precisará contratar o plano para si e para um dependente, no mínimo.
Assim como os planos individuais, o plano de saúde MEI também possui carência. Trata-se do tempo máximo de espera estipulado pela Agência Nacional de Saúde (ANS):
- Casos de urgência (acidentes pessoais ou complicações no processo gestacional) e de emergência (risco imediato à vida ou lesões irreparáveis): 24 horas.
- Partos a termo, excluídos os partos prematuros e decorrentes de complicações no processo gestacional: 300 dias.
- Demais situações: 180 dias.
Como funciona o plano de saúde MEI?
O plano de saúde MEI oferece os mesmos tipos de cobertura de um plano individual, que são:
- ambulatorial;
- hospitalar;
- hospitalar com obstetrícia;
- referência.
Para saber um pouco mais sobre cada uma delas, leia este post.
Há uma diferença entre o plano de saúde individual e o plano de saúde MEI. Este último acaba viabilizando uma negociação mais vantajosa e um melhor custo-benefício em comparação ao plano individual. Isso garante cobertura e abrangência mais amplas por um preço em conta.
Além disso, há muitas opções interessantes de planos de saúde voltados para MEI. Elas oferecem serviços exclusivos para esse público – como UTI móvel e exames ou cirurgias mais complexos.
Você sabia que o plano de saúde MEI pode ter dedução no Imposto de Renda?
Microempreendedores individuais que contratam plano de saúde MEI podem solicitar o abatimento das mensalidades na declaração do Imposto de Renda. Isso é possível nas seguintes situações:
- Microempreendedores individuais com rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano anterior ao da declaração.
- Microempreendedores individuais com rendimentos isentos não tributáveis ou tributados na fonte com valor superior a R$ 40 mil.
Mensalidade do plano de saúde MEI
O plano de saúde MEI é muito mais vantajoso que o plano de saúde individual. Primeiramente, o valor da mensalidade costuma ser bem mais baixo. Ademais, a possibilidade de contratar um plano superior com um bom custo-benefício também é grande. Assim como nos planos empresariais, a mensalidade do plano de saúde MEI é cobrada junto ao CNPJ do contratante.
Como contratar o plano de saúde MEI?
Para contratar um plano de saúde MEI, o microempreendedor precisa comprovar ter exercido sua atividade empresarial por pelo menos 6 meses. Assim que comprovado, o beneficiário principal poderá incluir no plano seus familiares e empregados.
Para encontrar o plano de saúde MEI ideal para a sua empresa, acesse o site da Família Saúde. Após escolher a modalidade desejada, envie os documentos necessários para a comprovação dos dados:
- CPF do microempreendedor.
- Inscrição no órgão competente – no caso do MEI, é obtido automaticamente no momento em que solicita o CNPJ. Assim, o CCMEI (Certificado da Condição do Microempreendedor Individual) vale como comprovante.
- Registro ativo na Receita Federal – no site do próprio órgão, basta inserir o CNPJ para consultar a situação da empresa.
Para saber como escolher o melhor plano de saúde para você e para sua família, continue acompanhando o nosso blog.