Aprenda a contratar plano de saúde para MEI!
Você busca abrir seu próprio negócio ou trabalha de maneira autônoma e quer se formalizar? Uma alternativa é o cadastro de microempreendedor individual (MEI). Segundo o Sebrae, só em 2021, 3,9 milhões de brasileiros se tornaram MEI, um aumento de 19,8% em relação a 2020.
Uma das vantagens de regularizar sua situação como microempreendedor individual é contratar plano de saúde para MEI. Trata-se de um tipo de plano empresarial destinado a esse perfil.
Entenda o que é MEI
Antes de você saber mais sobre o plano de saúde MEI, vamos contextualizar melhor o que seria especificamente um MEI. A sigla significa “microempreendedor individual”, ou seja, um profissional autônomo.
Quando você se cadastra como um, passa a ter CNPJ. Consequentemente, é mais fácil abrir conta bancária, pedir empréstimos e emitir notas fiscais. Mas isso também inclui obrigações e deveres de uma pessoa jurídica.
Diferença entre MEI e PME
Uma empresa PME é classificada por meio de sua Receita Operacional Bruta (ROB). Logo, a pequena empresa deve ter renda anual maior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 4,8 milhões. Já a média empresa tem renda anual maior que R$ 4,8 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões.
O MEI precisa ter um faturamento de até R$ 81 mil por ano. Inclusive, nessa categoria, não é possível ter outro empreendimento ou ser sócio de outro negócio.
Plano de saúde MEI
Contratar plano de saúde para MEI é bastante semelhante a contratar o empresarial. Mas esse produto específico é direcionado aos microempreendedores. Portanto, essa modalidade segue as mesmas diretrizes dos demais planos de saúde empresariais, isso é fato. Contudo, o microempreendedor só conseguirá adesão se tiver as seguintes adequações:
- Inscrição no órgão competente, como a Junta Comercial – ou seja, o NIRE.
- Registro ativo na Receita Federal ou outros documentos exigidos pela legislação aplicável (no certificado de MEI, é possível checar a data de abertura para a comprovação do tempo de atividade da empresa).
- Contratação a partir de duas vidas – ou seja, ele precisa contratar o plano para si e para um dependente, no mínimo.
Tipos de cobertura do plano de saúde MEI
Ao contratar plano de saúde para MEI, você terá acesso aos mesmos tipos de cobertura de um plano individual:
- Cobertura ambulatorial.
- Cobertura hospitalar.
- Cobertura hospitalar com obstetrícia.
- Cobertura referência.
Entenda cada uma das coberturas neste post.
Vantagens do plano de saúde MEI
Sabe qual é uma das principais vantagens de contratar plano de saúde para MEI, ao invés do plano individual? Esse tipo de contratação faz parte dos serviços voltados para empresas. Assim, a mensalidade pode ser até 30% mais barata para titulares e beneficiários.
Além disso, ao contratar plano de saúde para MEI, você pode solicitar o abatimento das mensalidades na declaração do Imposto de Renda. Isso é possível nas seguintes situações:
- Microempreendedores individuais com rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano anterior ao da declaração.
- Microempreendedores individuais com rendimentos isentos não tributáveis ou tributados na fonte com valor superior a R$ 40 mil.
Como contratar plano de saúde para MEI?
Para contratar plano de saúde para MEI, a pessoa deve ter um CNPJ MEI. A empresa precisa, aliás, estar ativa há 6 meses, no mínimo. Além disso, o profissional deve ter pelo menos um dependente, que pode ser um funcionário ou um familiar.
Caso você se enquadre nessa categoria, recomendamos que você faça a contratação pelo site da Família Saúde. Siga o passo a passo abaixo:
- Acesse a plataforma Família Saúde.
- Informe a sua necessidade (qual tipo de plano deseja contratar).
- Insira o seu CEP.
- Informe a idade de cada beneficiário.
- Aponte qual tipo de cobertura e acomodação você deseja.
- Selecione as operadoras de sua preferência.
- Conheça os detalhes de cada seguradora que você considera contratar.
- Informe seus dados.
- Envie os documentos necessários para adesão ao plano de saúde.
- Efetue o pagamento da primeira mensalidade, e pronto! Você terá contratado o seu plano de saúde.
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